Prefeitura oferece incentivos para instalação de empresas de tecnologia em BH

A Prefeitura de Belo Horizonte está criando incentivos e facilidades para a instalação de empresas de tecnologia na capital. A partir desta segunda-feira (6) começa o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa (Proemp). A iniciativa concede redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre outros benefícios.

O Proemp tem como objetivo fomentar a instalação e expansão de empreendimentos e novas unidades empresariais de base tecnológica ou inovadora na capital mineira. Empresas da área de tecnologia da informação (TI) – como análise e desenvolvimento de sistemas, programação e elaboração de jogos eletrônicos – de web design, de design de moda, de serviços de biologia, biotecnologia, química e de pesquisa e desenvolvimento (P&D) para aplicação industrial podem requerer os benefícios.

Os incentivos oferecidos podem ser cumulativos, desde que sejam atendidos os requisitos definidos pelo programa. Caso a pessoa jurídica possua mais de uma unidade, o requerimento de incentivo deve ser feito separadamente por unidade.

Como fazer parte?

A inscrição no Proemp pode ser feita no site do BHISS Digital. As empresas devem apresentar o requerimento dos benefícios em até 90 dias contados do início das atividades, sendo caracterizadas como de implantação inicial ou uma nova unidade em BH.

As que iniciaram suas atividades entre 9 de janeiro e 18 de abril de 2019 também serão consideradas como de implantação inicial, para fins da concessão dos benefícios previstos no programa, desde que apresentem o requerimento em até 90 dias contados a partir do dia 8 de abril deste ano.

Os requerimentos apresentados serão analisados em até 30 dias, para vigorarem, se for o caso, no mês subsequente à sua aprovação. Qualquer alteração das condições informadas no requerimento do benefício deve ser comunicada pelo atendimento eletrônico disponível na página da Secretaria Municipal de Fazenda no site da PBH.

A empresa contemplada pelo Proemp poderá desistir do benefício também nesse endereço eletrônico. Os efeitos da desistência se darão no mês seguinte ao do requerimento.