Bufê Tereza Cavalcanti é condenado em mais de R$ 50 mil por descumprir contratos de casamentos
Empresa responde a centenas de processos por prejudicar festas depois de ter fechado as portas sem dar satisfação aos clientes
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Buffet Tereza Cavalcanti Festas e Eventos em dois processos, referentes a contratos de prestação de serviços para festas de casamento que não foram cumpridos. A empresa e seus representantes foram condenados a indenizar duas noivas, por danos materiais, em R$ 14,8 mil e R$ 14,5 mil, respectivamente, quantias que elas pagaram antecipadamente pelos serviços.
O bufê foi condenado ainda a pagar 30% do valor do contrato, percentual previsto como multa por descumprimento do acordo, e também deverá indenizar cada uma das duas clientes pelo dano moral, em R$11.244, correspondente a 12 salários-mínimos. A decisão foi do juiz da 33ª Vara Cível, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras.
A empresa e seus sócios, Terezinha Neves Pereira Cavalcanti, Simone Pereira Passos e Luiz Fernando Pereira Cavalcanti, não foram localizados para responder ao processo e por isso foram citados por edital. O juiz nomeou um curador especial da Defensoria Pública.
Em ambos os casos, as noivas contrataram o Buffet Tereza Cavalcanti com mais de um ano de antecedência e foram surpreendidas com as notícias do fechamento do bufê pela imprensa, sem que tivesse havido qualquer comunicação ou justificativa da empresa para as clientes.
Ao decidir pela condenação, o juiz José Ricardo Véras destacou que os representantes legais da empresa estão em lugar “incerto e não sabido” e que deixaram de cumprir os contratos de dezenas de clientes. Ele destacou também ser notável que a empresa causou danos de ordem moral às pessoas, que ficaram, “indiscutivelmente” decepcionadas e aflitas ao perceber, poucos meses antes do casamento, que a festa de comemoração não poderia acontecer, por culpa de terceiros.
A falta de comunicação da empresa, quando encerrou suas atividades, e a impossibilidade de as consumidoras conseguirem contato para solucionar o problema foram destacadas também pelo juiz como motivo de angústia para as clientes.
Somente em 2014, ano em que a empresa encerrou suas atividades, mais de 100 ações, entre cobranças e protestos foram ajuizadas contra o Buffet Tereza Cavalcanti, mas alguns dos processos foram baixados por falta de interesse dos clientes em continuar com a ação.
A reportagem do SouBH tentou falar com um dos representantes da empresa mas não teve sucesso nas ligações.
Do TJMG
