Conselho Estadual de Cultura escolhe novos representantes
Pessoas físicas com atuação na área cultural podem se candidatar até 17 de outubro
O Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC-MG) está com inscrições abertas para os interessados em concorrer às eleições para o biênio 2019/2020.
Qualquer pessoa física que tenha atuação comprovada na área de Cultura pode participar. Pessoas jurídicas também podem se inscrever. As inscrições ficam abertas até o dia 17 de outubro, no site do conselho, onde também é possível acessar o edital.
Novidades
O CONSEC-MG ampliou o número de segmentos representados e agora passa a contar com um assento para Artesanato e assentos separados para Design e Moda, que antes ocupavam uma mesma cadeira.
Ao todo, dezessete campos da cultura mineira fazem parte do conselho: Artesanato; Audiovisual e Novas Mídias; Circo; Culturas Afro-brasileiras; Culturas Indígenas; Culturas Populares, Tradicionais e Folclóricas; Dança; Design; Entidades de Trabalhadores e Entidades Empresariais; Gastronomia; Literatura, Livro, Leitura e Biblioteca; Moda; Museus e Artes Visuais; Música; Patrimônio Material e Imaterial; Produção Cultural; e Teatro.
Como se candidatar
O processo eleitoral vai ser completamente virtual e aberto à participação de todos os cidadãos mineiros. As entidades e coletivos que desejarem se candidatar devem se inscrever até 17 de outubro, no site.
Os documentos exigidos no edital também podem ser enviados pela internet.
A lista dos candidatos pré-habilitados a concorrer à eleição será divulgada no dia 23 de outubro, no Diário Oficial de Minas Gerais e no site do conselho. A relação final dos candidatos habilitados ao processo eleitoral será divulgada em 20 de novembro.
A seleção será realizada pela Comissão Eleitoral definida em plenária pelos atuais conselheiros.
Como votar
O processo de votação online será pelo site de 3 a 5 de dezembro.
A votação será aberta a todo e qualquer cidadão com domicílio eleitoral em Minas Gerais, com idade mínima de 16 anos, que se interesse por cultura e deseje ajudar a escolher a representação da sociedade no Conselho de Política Cultural. Para votar, os eleitores devem informar dados como CPF, título de eleitor, endereço e e-mail.
Cada eleitor pode votar num único candidato. A plataforma online vai divulgar o perfil e o currículo de cada candidato. A divulgação do resultado das eleições está prevista para 13 de dezembro.
O Conselho
O CONSEC-MG é um órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento da Secretaria de Estado de Cultura e auxilia na criação de condições para que todos mineiros exerçam seus direitos culturais e tenham acesso aos bens culturais.
Compete ao conselho acompanhar a elaboração e a execução do Plano Estadual de Cultura; manter instâncias de discussão com as associações representativas de artistas e produtores culturais; contribuir para a integração entre os órgãos públicos e entidades do setor cultural; manifestar-se sobre programas regionais de incentivo, gestão de acervos culturais entre outros.