Eleições! Candidatos falam ao Sou BH sobre a lei do silêncio

No dia 2 de outubro, a população de Belo Horizonte vai às urnas para escolher o próximo prefeito da capital mineira. Onze candidatos estão na disputa em primeiro turno. Para auxiliar o belo-horizontino a decidir seu voto, o Sou BH preparou uma série de entrevistas com os 11 postulantes à vaga na Prefeitura.

Durante seis dias, vamos questionar os candidatos sobre temas que envolvem as áreas de cultural, entretenimento e turismo da cidade. A disposição das respostas é por ordem alfabética.

Na pergunta de hoje, o Sou BH questionou os candidatos sobre a lei do silêncio, que limita os níveis de ruído em Belo Horizonte e afeta diretamente bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos.

Confira abaixo as respostas!

Sou BH: A Lei do Silêncio é uma pauta constantemente tratada na Câmara dos Vereadores e bastante polêmica. De um lado, estão os moradores, que querem sossego. Do outro, os donos de bares e casas noturnas, que precisam funcionar até tarde para o bom rendimento dos negócios. Como o candidato vê essa questão?

Délio Malheiros (PSD): A Prefeitura determina que os estabelecimentos comerciais com execução de música, seja por som mecânico ou ao vivo, realizem um Estudo de Impacto de Vizinhança. Neste estudo são considerados vários fatores, dentre eles, o diálogo entre o estabelecimento e os residentes de seu entorno, para que seja de conhecimento de ambos qual o incômodo causado. Desta forma, é possível, a partir dos próprios interessados, avaliar soluções e promover uma ocupação inteligente e amigável daquele espaço. Além disso, só o Estudo de Impacto de Vizinhança é capaz de diferenciar os estabelecimentos pelo tipo de público que atraem e atividades que exercem. Por exemplo, distinguir um bar de uma casa de show. Desta forma, é possível tratar estes estabelecimentos de maneiras distintas, perante a lei, pois, causam impactos urbanísticos distintos. É uma política essencial para o desenvolvimento sustentável de uma cidade e, sobretudo, uma possibilidade de se criar harmonia entre todos aqueles que a habitam. É assim que governamos e pretendemos governar. Com a proposta de uma cidade que seja para todos.

Eros Biondini (PROS): Proponho uma política solidária, para que consigamos ter uma convivência saudável, respeitando as regiões residenciais e ao mesmo tempo cuidando de cada segmento, como os bares e restaurantes e eventos culturais, para que artistas e cantores não sejam também prejudicados. Sem entrar no mérito dessa lei específica, acho que com certeza é possível encontrar um denominador comum para que possamos respeitar os moradores de cada região e ao mesmo tempo ter uma política de acústica bem-elaborada para que possamos ter uma programação cultural sem que esse som extravase o recinto.

João Leite (PSDB): Qualquer flexibilização na Lei do Silêncio para alterar os níveis de ruído permitidos na capital em função do horário, mesmo que nas proximidades de algumas atividades específicas, deve ser amplamente discutida com a população. Precisamos compreender que os níveis recomendados pela Organização Mundial de Saúde devem ser observados para se preservar a saúde das pessoas.

Kalil (PHS): Eu acho que é um exagero, porque além deles quererem aumentar os decibéis eles querem aumentar o horário. Tem que ter bom senso. Ou aumento um, ou aumento o outro, agora, os dois, não é possível. Mas, está na Câmara e vai ser decidido por esse Prefeito que está aí.

Luis Tibé (PT do B): Nossa proposta tem dois pilares: primeiro, vou promover campanhas de educação e conscientização para informar os donos de bares e restaurantes a respeito de como devem se comportar para criar um ambiente saudável na cidade incluindo aqui auxílio técnico para ajuste de volume e localização correta dos equipamentos de som. Segundo, vamos criar o zoneamento sonoro regionalizado para dar tratamento diferenciado às regiões da cidade.

Marcelo Álvaro Antônio (PR): Deve haver bom senso. BH tem uma vocação natural para bares e restaurantes. O código de posturas da cidade necessita ser revisado nesse sentido. A Lei do Silêncio é importante. Mas a atual regra prejudica os estabelecimentos comerciais que sequer podem oferecer "voz e violão" aos seus clientes. Acredito ser razoável o aumento dos decibéis até às 23h. Não podemos prejudicar nem moradores, nem comerciantes e clientes. O isolamento acústico não deve ser uma obrigatoriedade, pois é um investimento fora da realidade dos pequenos empreendimentos. Desde que o estabelecimento respeite os limites de decibéis e horário, não vemos problema.

Maria da Consolação (PSOL): Os bares funcionam até tarde porque muitos belo-horizontinos ficam até tarde nas ruas. As pessoas trabalham muito, chegam em casa tarde e precisam relaxar e encontrar os amigos. É possível criar zonas especiais de lazer. Um exemplo: Rua Alberto Cintra, perto do Minas Shopping, concentra uma série de bares. Ali é possível incentivar a instalação de janelas antirruídos nos apartamentos, melhorar o atendimento de taxi e vans para grupos maiores e a segurança. Pode ser feito isso em outros espaços da cidade. A Câmara Municipal não tem trabalhado com a cidade real e contribui para acirrar os conflitos. Precisamos incentivar a resolução tranquila e mediada para essas questões.

Reginaldo Lopes (PT): O candidato não respondeu no prazo solicitado.

Rodrigo Pacheco (PMDB): Sou favorável a uma Lei do Silêncio para evitar a poluição sonora. Mas não sou contra uma discussão como essa tratada no projeto de lei. O cidadão tem o direito de reclamar de barulho, mas temos que fazer uma discussão com os bares e restaurantes e ver o que é possível flexibilizar. Essa discussão tem que ser um pouco mais ampla, ouvindo a sociedade e técnicos para saber qual é o nível de decibéis possível, para não prejudicar a saúde.

Sargento Rodrigues (PDT): É preciso que a prefeitura trate essa questão com muita responsabilidade. Belo Horizonte precisa fazer um mapeamento sério dos problemas relativos à lei do silêncio na cidade, para discutir em cada regional um a um. As regionais precisam ter mais poder para que a administração seja mais descentralizada e para que possa resolver esse tipo de entrave.

Vanessa Portugal (PSTU): Entre as nossas propostas constam a criação de conselhos populares amplos por bairros e microrregiões, que sejam deliberativos. Este é um tema que precisa ser pacificado a partir do debate em cada local. Entendo a legitimidade dos dois lados do conflito. Entendemos que poderiam ser criadas zonas nos bairros, onde a lei do silêncio poderia ser flexibilizada favorecendo a existência de locais de entretenimento e culturais próximo ao local de moradia dos trabalhadores sem se transformar em um conflito. Mas como disse não acredito que uma norma única resolva a questão.