Sustentabilidade pode render até 10% de desconto no IPTU do belo-horizontino

Ajudar o meio ambiente da capital mineira e em contrapartida oferecer descontos no IPTU dos belo-horizontinos. Essa é a proposta do IPTU Verde, projeto de lei que foi aprovado nesta terça-feira (22) em 1º turno na Câmara Municipal de BH.

Por meio de práticas sustentáveis destinadas à redução do consumo de recursos naturais e dos impactos ambientais, imóveis do município, que podem ser desde casas a empresas, poderão obter certificados emitidos pela Prefeitura de BH em três níveis de sustentabilidade. O desconto será concedido anualmente na cobrança do IPTU para todas as unidades imobiliárias autônomas que se encaixam no seguinte esquema:

Vale ressaltar que o desconto é cumulativo com outros benefícios fiscais da prefeitura como BH NOTA 10 e pagamento antecipado.

A pontuação mínima é calculada pela soma de cada prática implantada pelo imóvel. Entre as 69 ações estão: uso de equipamentos economizadores de água, como torneiras com arejadores, spray e/ou temporizadores e chuveiros com regulador de pressão (3 pontos); uso de descargas de vasos sanitários de comando duplo ou único com volume de 4,8 litros (3 pontos); ampliação de áreas permeáveis (10 pontos); telhados de cobertura verde (12 pontos); prever bicicletários, com percentual mínimo de 20% do número exigido de vagas para automóveis (4 pontos); e vagas para veículos elétricos com estrutura para recarregamento (7 pontos).

O projeto agora segue tramitando nas comissões de Meio Ambiente, de Administração Pública e de Orçamento e Finanças, antes de ir à votação em Plenário, em 2º turno. “Eu calculo três meses para esse projeto virar lei em BH e ajudar a vida do contribuinte e a relação com o meio ambiente”, acrescentou ao SouBH o vereador Gabriel (PHS), responsável pelo projeto.