Nova liminar judicial cancela reajuste das passagens de ônibus em Belo Horizonte
Tribunal de Justiça de Minas anulou o aumento de 9,7% que começou a vigorar em 8 de agosto
A batalha judicial envolvendo o reajuste das passagens de ônibus em Belo Horizonte teve novo capítulo no fim da tarde da última segunda-feira (14). A pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas anulou o aumento de 9,7% que começou a vigorar em 8 de agosto, elevando de R$ 3,10 para R$ 3,40 o preço das tarifas dos coletivos na capital. A nova liminar foi expedida pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª vara da fazenda.
A redução no valor das tarifas, no entanto, ainda não tem prazo para entrar em vigor e depende da notificação judicial à BHTrans. Por meio da assessoria de imprensa, a empresa informou que ainda não foi comunicada.
A primeira decisão para o aumento da passagem saiu no fim de julho, mas, em 3 de agosto, a Justiça notificou a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) impedindo o reajuste. Quatro dias depois, a PBH conseguiu cassar a liminar e implementou o aumento das passagens.
O reajuste foi autorizado pela prefeitura a partir de um pedido do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). Na ocasião, a entidade alegou o aumento dos custos operacionais do Move.
Fonte: Portal Itatiaia
