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Prefeitura de Belo Horizonte quer incorporar Uber a táxis em categoria de luxo

A proposta está em projeto de lei que será enviado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal em dez dias



Créditos da imagem: Banco de imagens
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Redação Sou BH
02/10/15 às 17:07
Atualizado em 01/02/19 às 19:24

A prefeitura de Belo Horizonte quer incorporar o sistema Uber, que opera na cidade sem regulamentação desde novembro do ano passado, à frota de táxi do município, criando uma categoria com veículos de luxo, a ser chamada de Premium, que poderá cobrar a mais pelo serviço. A proposta está em projeto de lei que será enviado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal em dez dias. A escolha do carro que iria utilizar, sobretudo nas chamadas via aplicativo ou telefone, ficaria a cargo do passageiro.

Segundo o vereador Preto (DEM), líder do governo na Casa, a entrada dos veículos da Uber na rede de táxis da cidade ocorrerá por licitação. Outro caminho, segundo o texto, seria o seguinte: os motoristas do sistema virariam auxiliares dos vencedores de outra concorrência pública, já realizada, e que vai liberar mais 380 licenças para operação de táxis na cidade. A informação sobre o número de licenças a serem colocadas na praça é do diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar.

O Uber em Belo Horizonte conta, atualmente, com aproximadamente 450 veículos. Caso entrem como auxiliares dos vencedores da licitação que aguardam a convocação da prefeitura, os motoristas que atualmente operam com o aplicativo poderiam colocar o carro para rodar com a placa licitada, desde que haja acordo com o dono da licença. A frota de táxis da capital mineira é de 7 mil veículos.

O texto foi discutido nesta quinta-feira com representantes da prefeitura, da Câmara Municipal, do Uber e dos taxistas. A prefeitura tomou a decisão de redigir o projeto de lei depois de um série de embates entre os vereadores sobre proposições com o mesmo teor que, no entanto, ou desagradavam taxistas, ou motoristas do Uber.

O presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, Ronaldo Gontijo (PPS), afirma que os textos sobre a regulamentação do Uber na cidade se transformaram em uma "briga de foice na Câmara". "A prefeitura entrou para tentar fazer um meio campo entre os motoristas do Uber e os taxistas."

Para o vereador Preto, o projeto é inovador. "Esse modelo será seguido por todo o país", apostou.

O texto prevê ainda penalidade para quem operar fora do esquema previsto na proposição, com multas que chegariam a R$ 30 mil.

A gerente de relações governamentais da Uber, Andreia Leal, que participou da reunião desta quinta-feira em Belo Horizonte, disse que a empresa ainda não tem posição fechada sobre o teor do projeto de lei.

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Belo Horizonte (Sincavir), Ricardo Faedda, não retornou o contato feito pela reportagem.

Polêmica

Como em outras cidades do mundo, a chegada do Uber a Belo Horizonte irritou os taxistas. Desde novembro são registradas agressões de integrantes da categoria a motoristas da empresa de transporte.

Fonte: Portal Itatiaia