Substituindo a gasolina? Governo aprova aumento da produção de combustíveis alternativos

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os brasileiros estão sofrendo com as inconstantes do preço da gasolina do Oiapoque ao Chuí, não é mesmo? Porém, o projeto RenovaBio pode apresentar alternativas para o uso de combustíveis fósseis. A Política Nacional de Biocombustíveis foi sancionada no final de dezembro e prevê incentivos fiscais para aumentar a produção de etanol, biodiesel, biogás e outras fontes energéticas renováveis em todo o país.

Sancionada pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), no dia 27 de dezembro, a Lei 13.576/17 irá fixar metas para a redução da emissão de gases do efeito estufa conforme os compromissos firmados pelo país no Acordo de Paris. A nova política também irá incentivar a participação na matriz energética brasileira desses combustíveis renováveis, criando incentivos fiscais.

Um desses estímulos seria o Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis (CBIO), que vai medir a eficiência e a contribuição individual de cada produtor, gerando créditos no mercado de carbono. Com isso, especialistas acreditam que o RenovaBio pode recuperar um setor que estava em crise no país, além de ajudar o Brasil a atingir suas metas de redução da emissão de gases do efeito estufa.

A nova política chega em um momento de alta da gasolina – a alternativa não-renovável – que está sendo contada com base nos preços internacionais do petróleo, além do aumento dos tributos no ano passado.

A regulamentação do Renovabio será feita em aproximadamente 18 meses, envolvendo diferentes órgãos públicos e agências reguladoras.