Projeto prevê isenção de IPTU a terrenos em desuso cedidos para a criação de hortas comunitárias
Programa consiste na ocupação de áreas urbanas ociosas para cultivo
Divulgação/SMASAN
Projeto de lei tramitando na
Câmara Municipal pode criar hortas comunitárias em áreas verdes não utilizadas pela
Prefeitura de Belo Horizonte e em terrenos particulares cedidos pelos
proprietários. O Programa Municipal de Horta Comunitária prevê o cultivo de
hortaliças, frutas e outros alimentos com mão de obra das comunidades do
entorno. O PL, que já está em apreciação no Plenário, concederá isenção de
pagamento de IPTU, total ou parcial, aos terrenos que aderirem a iniciativa.
O programa consiste na ocupação
de áreas urbanas para o cultivo de hortaliças, frutas, plantas medicinais e
ornamentais, e para a produção de mudas. Para a iniciativa verde acontecer,
seriam disponibilizados imóveis públicos, áreas declaradas de utilidade pública
e ainda não utilizadas, além de terrenos e áreas particulares cedidos
temporariamente por seus proprietários.
Além das medidas previstas para
tornar o projeto possível, os parlamentares da Comissão de Administração
Pública incluíram um estímulo fiscal aos proprietários que disponibilizarem os terrenos,
isentando estes belo-horizontinos de pagarem parte ou completamente o IPTU.
O objetivo seria aproveitar a
mão-de-obra desempregada das regiões contempladas com o programa, além de proporcionar
terapia ocupacional e aproveitar áreas inutilizadas em BH. Para os autores do
PL, os vereadores Pedro Patrus (PT) e Rafael Martins (PMDB), a melhoria do meio
ambiente urbano, a otimização de espaços urbanos e a complementação de renda
também seriam importantes consequências do programa.
Com Câmara Municipal de Belo Horizonte