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Venda e distribuição de bebidas alcoólicas ficam proibidas em Minas Gerais no domingo

A Lei Seca entra em vigor às 6h do dia da eleição em todo o território mineiro

Redação Sou BH - 05/10/18 as 15:43 - Atualizado em 07/10/18 as 17:27

dois copos de cerveja em um balcão
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) confirmou, nesta sexta-feira (5), a proibição da venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas no dia da eleição no estado. A proibição acontecerá entre as 6h e 18h deste domingo em todo o território mineiro e se estenderá ao dia 28 de outubro, em caso de segundo turno.

A fiscalização e a vigilância do cumprimento da determinação ficam a cargo das polícias. O cidadão também pode denunciar infrações pelo 190 ou pelo 181 do Disque Denúncia.

A Sesp ainda pontua que as pessoas que forem identificadas descumprindo a resolução estão sujeitas a sanções civis, administrativas e penais.

E os fogos de artifício?

Também foi feita a regulamentação da queima de fogos de artifício e produtos pirotécnicos. Pela regra, a queima só pode ocorrer entre 6h e 22h e não pode ser feita nas proximidades de sedes do Poder Executivo, Legislativo e Tribunais Judiciais, quartéis e outros estabelecimentos militares, delegacias de polícia, postos de saúde, entre outras áreas.

Segurança

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informa ainda que a partir das 6h do domingo o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), coordenado pela pasta, passa a funcionar em plantão especial de eleições.

No local, estarão reunidos representantes de 11 instituições - Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Prisional, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Cemig, CBTU e Departamento de Edificações de Estradas e Rodagem (DEER) - para tomada de decisões e comandos de ações rápidas. Os profissionais também farão o monitoramento de zonas eleitorais e do deslocamento de candidatos para o voto por meio de 1.200 câmeras interligadas ao Centro Integrado.

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