Primeira viagem da Buser entre São Paulo e BH é impedida por 'ordem vinda de cima'

Por Júlia Alves

Empresa mineira conhecida como “Uber de ônibus” teve as duas viagens inaugurais com trajetos entre BH e São Paulo impedidas de acontecer. Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abordaram o grupo organizado pela Buser que viajaria da capital mineira para a paulista poucos minutos antes da partida. A empresa de viagens afirma que não foi notificada e providenciará as medidas necessárias na Justiça para impedir que novas “ações abusivas” voltem a acontecer.

Durante cerca de três horas de conversas, os fiscais da ANTT que abordaram o grupo de 36 passageiros conseguiram suspender a viagem que seguiria para São Paulo. Outro trajeto que envolvia BH também foi cancelado. Essas suspensões das viagens do aplicativo não são as primeiras enfrentadas pela empresa.

Segundo a Polícia Militar, que foi chamada ao local por representantes da Buser, a ordem recebida pela fiscalização veio de Brasília poucos minutos antes e determinava que o ônibus não possuía a licença necessária para seguir com o trajeto. O que difere da afirmação da empresa de viagens. “A gente não teve nenhum aviso prévio. Inclusive, não foi a primeira viagem do dia. Tivemos outros trajetos amplamente vistoriados pela ANTT. Eles consideraram que estava tudo certo com a nossa documentação”, afirma o advogado da Buser, Guilherme da Cunha, ao SouBH.

Arquivo/Agência Brasil

Discrepâncias

Mesmo com a afirmação de que uma ordem veio de cima para impedir a viagem, os fiscais da ANTT não apresentaram o documento que comprovava a ilegalidade do transporte. “Queríamos ver quem emitiu essa ordem, mas eles não permitiam, alegavam que era sigiloso. Somente quando chamamos a polícia, a coordenadora da ANTT em Minas Gerais foi acionada e a ordem de Brasília finalmente foi apresentada”, comenta o advogado. Que ainda alega que o número da licença cancelada não era o mesmo do documento que ele possuía.

“Eles afirmaram que toda e qualquer licença da Buser estava cancelada. A decisão que veio de Brasília nos acusa de práticas irregulares que não têm fundamento e nem provas, afinal nossa licença estava regularizada”, pontua Guilherme da Cunha.

De acordo com o advogado, o não cumprimento das penas que deveriam recair sobre eles diante da acusação é outro ponto que demonstra a incongruência de toda a ação da fiscalização. “A norma da ANTT determina que em caso de transporte clandestino o veículo deve ser retido. O veículo da empresa contratada – já que a Buser não possui automóvel próprio – não foi retido. O que mostra que deixaram de aplicar a pena correta para o que estavam nos acusando porque não possuíam provas”, afirma o representante da empresa.

Em nota (confira abaixo a nota na íntegra), a Buser confirma que toda a documentação estava correta e em dia. "Todas as quatro viagens estavam autorizadas pelos órgãos competentes, possuíam notas fiscais emitidas, os veículos estavam inspecionados, com seguros em dia e motoristas profissionais os conduzindo".

A ação veio de cima

Durante a ação, a Polícia Militar ouviu a coordenadora de Fiscalização Regional da ANTT, Sabrina Scholte Reis, que afirmou que recebeu uma ordem direta de seus superiores cancelando a licença da Buser para aquela viagem e qualquer outra que viesse a acontecer. Como a ordem foi emitida a ela poucos minutos antes do início da viagem, a coordenadora enviou os fiscais imediatamente para impedirem que o ônibus deixasse o terminal.

Com essa ação vinda de superiores em Brasília, Guilherme da Cunha acredita que a empresa precisa agilizar as medidas necessárias na Justiça para impedir um novo episódio como esse. “Só os trajetos que envolvem BH estão sendo impedidos de acontecer. Estamos buscando soluções na Justiça para nos proteger e permitir que as viagens saiam sem problema. Acredito que na semana que vem já teremos essas proteções judiciais”, completa o advogado.

A reportagem tentou entrar em contato com a ANTT sem sucesso até a publicação desta matéria.

Nota da Buser à imprensa