Tabela do frete e gás para comércio e indústria são reajustados em 4,13% e 6% respectivamente

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou hoje (24), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que atualiza os valores da tabela do piso mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas, com um reajuste médio de 4,13%. A revisão dos valores foi um ponto do acordo firmado entre o governo e os caminhoneiros na última segunda-feira (22). De acordo com a ANTT, a variação do diesel em relação aos valores da última tabela, publicada em janeiro, foi de 10,69%.

No dia 17, a Petrobras anunciou um aumento de 4,8% no preço do diesel nas refinarias. Os caminhoneiros reivindicavam a aplicação do dispositivo previsto na Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, instituída pela Lei 13.703 de 2018, que determina a revisão dos valores da tabela sempre que houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional.

Paralisação

Na segunda-feira (22), os representantes dos caminhoneiros descartaram a possibilidade de paralisação da categoria prevista para o dia 29, diante da promessa do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de além do reajuste da tabela, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros, intensificar a fiscalização do cumprimento do frete mínimo.

A ANTT informou que vem intensificando as fiscalizações em seus postos de pesagem, para verificar o cumprimento da tabela. Quem descumpre a tabela está sujeito a multas que variam de acordo com a distância a ser percorrida, tipo de veículo, entre outros aspectos. Os valores podem variar de R$ 550 a R$ 10.500, dependendo do tipo de enquadramento da infração. Até o momento foram lavrados cerca de 3 mil autos de infração.

Reajuste no gás

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, nesta quarta-feira (24), que o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) empresarial e comercial, para embalagens acima de 13 kg, nas refinarias da estatal, será reajustado em 6% a partir desta quinta-feira (25).

Cálculos do Sindigás indicam que o valor do GLP empresarial, destinado aos setores do comércio e da indústria, continua 23,6% mais caro do que o gás comercializado em embalagens de até 13 kg.

A Petrobras informou, em sua página na internet, que a política de preços para o GLP de uso industrial e comercial vendido nas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo.

De acordo com a estatal, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço médio considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços).

O último reajuste da Petrobras para o GLP empresarial e comercial para as distribuidoras ocorreu no dia 14 de março passado, também em 6%.